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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Parecer Prévio
2022
PARECER do TCE
Relatório do TCE
2021
PARECER PREVIO
Relatório de Prestação de Contas
2020
PARECER PREVIO
Relatório de Prestação de Contas
2019
Parecer+TCE+-+Prestação+de+Contas+-+Gestão+2019
2018
Parecer+TCE+-+Prestação+de+Contas+-+Gestão+2018
2017
00 – Ofício de Encaminhamento
01 – Cadastro de Responsável
02 – Declaração de Abertura da Sessão Legislativa
03 – Relação de Órgãos da Administração Municipal Modelo 2
04 – Lei do Plano Plurianual
05 – Lei das Diretrizes Orçamentárias
06 – Lei dos Orçamentos Anuais
07 – Relação dos Créditos Adicionais com base na LOA – QUADRO A.1 Modelo 3
https://novatransparencia.campos.rj.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/08-Relacao-dos-Creditos-Adicionais-com-base-em-Leis-Especificas-QUADRO-A.2-Modelo-4.pdf
09 – Demonstrativo de Compatibilidade das Alterações Orçamentárias – QUADRO A.3 Modelo 5
14 – Relação de Créditos Adicionais com a Fonte – QUADRO A4 Modelo 6 e Balancete Comprobatório – QUADRO B Modelo 9
15 – Relação de Créditos Adicionais com a Fonte QUADRO A5 Modelo 7
17 – Relação de Fontes de Recursos
19
20 – Balancete Contábil Analítico
21 – Quadro de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis Modelo 10
22 – Demonstrativos Contábeis – Prefeitura Municipal
2016
Parecer+TCE+-++Prestação+de+Contas+-+Gestão+2016+-+Município+Campos+dos+Goytacazes
Demais Documentos da PC
2022
01- Ofício de encaminhamento
02 – PPA
03 – LDO
04 – LOA
05 – Leis Autorizativas Específicas de abertura de créditos adicionais
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part1
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part2
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part3
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part4
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part5
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part6
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part7
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part8
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part9
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part10
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part11
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part12
06 – Decretos de abertura de créditos adicionais – Part13
07 – Declaração de não ocorrência de calamidade pública
08 – Declaração de não ocorrência de calamidade pública – homologação
09 – Balancete Contábil registrando o total do Ativo e do Passivo – modelo 1
10 – Documentação comprobatória do referido – Part1
10 – Documentação comprobatória do referido – Part2
10 – Documentação comprobatória do referido – Part3
10 – Documentação comprobatória do referido – Part4
10 – Documentação comprobatória do referido – Part5
10 – Documentação comprobatória do referido – Part6
11 – Documentação comprobatório do excesso de arrecadação
12 – Anexo 1 – Consolidado
13 – Anexo 2 – Consolidado
14 – Anexo 8 Consolidado
15 – Anexo 10 Consolidado
16 – Anexo 11 – Consolidado
17 – Balanço Orçamentário – Consolidado
18 – Balanço Financeiro – Consolidado
19 – Balanço Patrimonial – Consolidado
20 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Consolidado
21 – Anexo 16 – Consolidado
22 – Anexo 17 – Consolidado
23 – Relação dos cancelamentos – modelo 2
24 – Balancete Contábil Analítico – Consolidade
25 – Consolidação dos demonstrativos contábeis, modelo 3
26 – Anexo 2 – Câmara Municipal
27 – Anexo 8 – Câmara Municipal
28 – Anexo 11 – Câmara Municipal
29 – Balanço Orçamentário – Câmara Municipal
30 – Balanço Financeiro – Câmara Municipal
31 – Balanço Patrimonial – Câmara Municipal
32 – Demonstração da Variações Patrimoniais – Câmara Municipal
33 – Anexo 16 – Câmara Municipal
34 – Anexo 17 – Câmara Municipal
35 – Anexo 8 – Previcampos
36 – Anexo 10 – Previcampos
37 – Anexo 11 – Previcampos
38 – Balanço Orçamentário – Previcampos
39 – Balanço Financeiro – Previcampos
40 – Balanço Patrimonial – Previcampos
41 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Previcampos
42 – Demonstração dos Fluxos de Caixa – Previcampos
43 – Anexo 16 – Previcampos
44 – Anexo 17 – Previcampos
45 – Anexo 8 – Fundo de saúde
46 – Anexo 10 – Fundo de Saúde
47 – Anexo 11 – Fundo de Saúde
48 – Balanço Orçamentário – Fundo de Saúde
49 – Balanço Financeiro – Fundo de Saúde
50 – Balanço Patrimonial – Fundo de Saúde
51 – Demonstração das Variações Patrimoniais – Fundo de Saúde
52 – Anexo 16 – Fundo de Saúde
53 – Anexo 17 – Fundo de Saúde
54 – Balancete Contábil, modelo 4 – MDE
55 – Quadro auxiliar das contas da Educação – modelo 5 e quadros I e II
56 – Relação de cancelamentos de restos a pagar Função 12
57 – Relação das Despesas Anteriores
58 – Declaração dos restos a pagar pagos Função 12
59 – Decretos créditos adicionais superávit Fundeb
60 – Balancete Contábil modelo 4 Fundeb
61 – Modelo 5 quadros I e II Fundeb
62 – Relação dos cancelamentos de restos a pagar Função 12 (30%)
63 – Documentação comprob. do ressarcimento Fundeb
2021
00. Ofício de encaminhamento da PC
01. Dados do prefeito e do controlador – modelo 1_assinado_11042022051252
02. Data da abertura da Sessão Legislativa_assinado_11042022051259
03. Lei do Plano Plurianual – PPA
04. Lei das Diretrizes Orcamentarias – LDO
05. Lei dos Orcamentos Anuais – LOA
06. Quadro A1 Modelo 3_assinado_12042022043110
07. Modelo 4_assinado_12042022043117
08. Leis Autorizativas Especificas
10. Declaracao de Nao Ocorrencia
11. Declaracao de Nao Ocorrencia
12. Declaração de não abertura crédito adic. extraord._assinado_12042022043119
13. Declaração inexist. saldo orçam._assinado_12042022043120
14. Modelo 6_assinado_12042022043120
15. Documentos Comprobatorios Decretos Creditos Adicionais Excesso de Arrecadacao
17. Modelo 8_assinado_12042022043129
18. Documentos Comprobatorios Creditos Adicionais Superavit Financeiro
19. Ata da Audiencia Publica – 2o quadrimestre do exercicio.
19.1 Ata da Audiencia Publica – 1o quadrimestre do exercicio.
19.2 Ata da Audiencia Publica – 3o quadrimestre do exercicio anterior
20. Comprovante dos chamamentos para participacao nas Audiencias Publicas
21. Anexo 1 Consolidado
21. Anexo 2 Consolidado
21. Anexo 8 Consolidado
21. Anexo 10 Consolidado
21. Anexo 11 Consolidado
21. Anexo 16 Consolidado – Demonstrativo da Divida Fundada Interna
21. Anexo 17 Consolidado – Demonstrativo da Divida Flutuante
21. Balanco Financeiro Consolidado
21. Balanco Orcamentario Consolidado
21. Balanco Patrimonial Consolidado
21. Demonstracao das Mutacoes no Patrimonio Liquido Consolidada
21. Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Consolidada
21. Demonstracao dos Fluxos de Caixa Consolidada
22. Balancete Contabil Analitico #2917028
23. Quadro Consolidado das Demonstracoes Contabeis (Modelo 10) #3038837
24 e 25 – Balanço Patrimonial – Camara Municipal #2916538
24 e 25 – Demonstração dos Fluxos de Caixa – Camara Municipal #2916547
24 e 25 – Anexo 2 – Demonstracao da Receita e da Despesa por Categoria Economica – Camara Municipal #3038881
24 e 25 – Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funcao, Programa e Subprograma – Camara Municipal #2916522
24 e 25 – Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – Camara Municipal #2916554
24 e 25 – Anexo 16 – Demonstrativo da Divida Fundada Interna – Camara Municipal #2916550
24 e 25 – Anexo 17 – Demonstrativo da Divida Flutuante – Camara Municipal #2916551
24 e 25 – Balanço Financeiro – Camara Municipal #2916532
24 e 25 – Balanço Orcamentário – Camara Municipal #2916524
24 e 25 – Demonstração das Variacoes Patrimoniais – Camara Municipal #2916542
26. Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funcao, Programa e Subprograma – Orgao da Previdencia #2916580
26. Anexo 10 – Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada – Orgao da Previdencia #2916586
26. Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – Orgao da Previdencia #2916590
26. Anexo 16 – Demonstrativo da Divida Fundada Interna – Orgao da Previdencia #2916607
26. Anexo 17 – Demonstrativo da Divida Flutuante – Orgao da Previdencia #2916608
26. Balanco Financeiro – Orgao da Previdencia #2916594
26. Balanco Orcamentario – Orgao da Previdencia #2916592
26. Balanco Patrimonial – Orgao da Previdencia #2916600
26. Demonstracao das Variacoes Patrimoniais – Orgao da Previdencia #2916604
26. Demonstracao dos Fluxos de Caixa – Orgao da Previdencia #2916606
27. Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funcao, Programa e Subprograma – Fundo Municipal de Saude #2913273
27. Anexo 10 – Comparativo da Receita Orcada com a Arrecadada – Fundo Municipal de Saude #2913274
27. Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada – Fundo Municial de Saude #2913277
27. Anexo 16 – Demonstrativo da Divida Fundada Interna – Fundo Municipal de Saude #2913284
27. Anexo 17 – Demonstrativo da Divida Flutuante – Fundo Municipal de Saude #2913285
27. Balanco Financeiro – Fundo Municipal de Saude #2913278
27. Balanco Orcamentario – Fundo Municipal de Saude #2916827
27. Balanco Patrimonial – Fundo Municipal de Saude #2916831
27. Demonstracao das Variacoes Patrimoniais – Fundo Municipal de Saude #2913282
27. Demonstracao dos Fluxos de Caixa – Fundo Municipal de Saude #2913283
28 e 29 . Declaracao de Inexistencia das Operacoes de Creditos #2913339
30. Demonstrativo da Despesa Empenhada – Educacao #3038860
30. Demonstrativo da Despesa Liquidada – Educacao #3038861
30. Demonstrativo da Despesa Paga – Educacao #3038862
31. Declaração de não ocorrência cancel. função 12_assinado_13042022063444
32. Conciliação bancária Educação_assinado_25042022050711 (2)
33. Extratos Bancarios de Dezembro das contas referentes a impostos e transferencias de impostos #2930309
34. Relacao de Restos a Pagar (Processados e Nao Processados)das contas de impostos e transferencias de impostos #2930310
35. Documentacao – Relacao das Consignacoes_DDO e outros Passivos Financeiros das contas de impostos e transferencias de impostos existentes em 31_
36. Documentacao comprobatoria que justifique cada cancelamento de restos a pagar processados #3038836 (2)
37. Demonstrativo da Despesa Empenhada – Educacao #3038860
37. Demonstrativo da Despesa Liquidada – Educacao #3038861
37. Demonstrativo da Despesa Paga – Educacao #3038862
38. Decretos de abertura de creditos adicionais na Fonte_ Superavit Financeiro _ do Fundeb #2924225
39. Balancete Contabil do FUNDEB em 31_12 #3322909
40. Conciliacao Bancaria em 31_12 da conta do FUNDEB #3038884
43. Relacao das Consignacoes_DDO e outros Passivos Financeiros do FUNDEB em 31_12 #2917250
44. Declaracao de inexistencia de cancelameto #2913289
45. Declaracao de inexistencia de cancelameto #2913290
46. Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB #3038867
47. Relação RP Processados e Não Processados_assinado_11042022051414
48. Relação das Consignações – DDO_assinado_11042022051415
49. Balancete Contabil de Verificacao da Saude em 31_12 – Modelo 17 #2913311
50. Conciliacao Bancaria em 31_12 das contas de impostos e transferencias de impostos #3038882
51. Extratos Bancarios de Dezembro das contas referentes a impostos e transferencias de impostos #2930309
52. Relacao de Restos a Pagar (Processados e Nao Processados)das contas de impostos e transferencias de impostos #2930310
53. Relacao das Consignacoes_DDO e outros Passivos Financeiros das contas de impostos e transferencia de impostos do FMS em 31_12 #2913318
54. Comprovante dos chamamentos para participacao nas Audiencias Publicas (Lei Complementar Federal no 141_2012) #2913334
55. Comprovantes dos chamamentos – 1o quadrimestre do exercicio. (PDF) #2913072
55. Comprovantes dos chamamentos – 2o quadrimestre do exercicio. (PDF) #2913074
55. Comprovantes dos chamamentos – 3o quadrimestre do exercicio anterior. (PDF) #2913069
56. Parecer do Conselho Municipal de Saude #3038870
57. Declaracao de Inexistencia de Cancelamento de Restos a Pagar #2913325
58. Demosntrativo das Despesas Custeadas com Recursos de Royalties por Grupo de Natureza de Despesa #3038871
60. Demonstrativo das Despesas Custeadas com Recursos de Royalties por Funcao #3038873
61. Demonstrativo da Aplicacao de Recursos dos Royalties Pre-Sal #3038874
62. Comparativo Consolidado da Receita Orcada com a Arrecadada, referente ao exercicio anterior – Anexo 10 da Lei Federal 4.320_64 #2913359
63. Comprovante da devolucao da sobra financeira pela Camara Municipal #3038886
64. Relatorio medidas adotadas na gestao tributaria – modelo 25 #2913362
65. Declaração de que o RPPS custeia apenas aposent. e pensão_assinado_11042022051423
66. Certificado de Validação_assinado_11042022051424
67. Relatório_assinado_13042022104800
68. Relatorio de Avaliacao Atuarial anual do RPPS #3038875
69. Declaracao informando, se for o caso, as medidas para o equacionamento do deficit atuarial, com documentacao comprobatoria #2917326
70. Declaracao do Chefe do Poder Executivo que orgao de previdencia custeia somente despesa de aposentadoria e pensao. #2913363
71. Certificado de Validacao do indice de efetividade da gestao publica #2913361
72. Relatorio do Orgao Central do Controle Interno do Poder Executivo #2917395
73. Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno #2917396
74. Acompanhamento das Determinacoes e Recomendacoes – Modelo 22 #2917351
75. Relatorio medidas adotadas na gestao tributaria – modelo 25 #2913362
76. Declaracao com a relacao das Concessoes – Modelo 27 #2938924
2020
(DOCUMENTO REGULARIZADOR_ 12671-9_2021) – 00. Oficio de encaminhamento #2361273
(OUTROS_ 23410-5_2019) – 09. Leis Autorizativas Especificas #1365386
00. Oficio de encaminhamento #2288769
01. Cadastros dos Responsaveis (Modelo 1) #2288770
02. Declaracao de Abertura da Sessao Legislativa #2288771
03. Lei dos Orcamentos Anuais – LOA #2288772
04.01. Relacao dos Creditos Adicionais com base na LOA – QUADRO A.1 (Modelo 3) (PDF) #2361277
05.01. Relacao dos Creditos Adicionais com base em Leis Especificas – QUADRO A.2 (Modelo 4) (PDF) #2288775
06. Leis Autorizativas Especificas #2288777
07. Demonstrativo de Compatibilidade das Alteracoes Orcamentarias – QUADRO A.3 (Modelo 5) #2288778
08. Creditos Extraordinarios – Decreto Municipal de Calamidade Publica ou declaracao de nao ocorrencia #2288779
09. Creditos Extraordinarios – Decreto Estadual de Homologacao da Calamidade Publica ou declaracao de nao ocorrencia #2288780
10. Creditos Extraordinarios – Ciencia da Camara Municipal #2288781
11. Comprovacao de Saldo Nao Utilizado para Creditos Especiais com base em Lei de Exercicio Anterior (PDF) #2288782
12.01. Relacao de Creditos Adicionais com a Fonte _Superavit Financeiro_ – QUADRO A.4 (Modelo 6) (PDF) #2361287
13. Balancete Comprobatorio do superavit financeiro – QUADRO B (Modelo 9) #2361289
14.01. Relacao dos Decretos de Creditos Adicionais com a Fonte _Excesso de Arrecadacao_ QUADRO A.5 (Modelo 7) (PDF) #2361290
15. Documentacao comprobatoria do QUADRO A.5 (Modelo 7) #2288788
16.01 Relacao de Creditos Adicionais com a Fonte _Convenio_ – QUADRO A.6 (Modelo 8) (PDF) #2361293
17.01. Anexo 1 Consolidado #2288791
17.02. Anexo 2 Consolidado #2288792
17.03. Anexo 8 Consolidado #2288793
17.04. Anexo 10 Consolidado #2288794
17.05. Anexo 11 Consolidado #2288795
17.06. Balanco Orcamentario Consolidado #2288796
17.07. Documentacao comprobatoria que justifique cada cancelamento de restos a pagar processados #2288797
17.08. Balanco Financeiro Consolidado #2288798
17.09. Balanco Patrimonial Consolidado #2288799
17.10. Demonstracao das Variacoes Patrimoniais Consolidada #2288800
17.11. Demonstracao dos Fluxos de Caixa Consolidada #2288801
17.12. Demonstracao das Mutacoes no Patrimonio Liquido Consolidada #2288802
17.13. Anexo 16 Consolidado #2288803
17.14. Anexo 17 Consolidado #2288804
18.1. Balancete Contabil Analitico – Consolidado (PDF) #2288805
19. Quadro de Consolidacao dos Demonstrativos Contabeis (Modelo 10) #2361311
20. Demonstrativos Contabeis – Prefeitura Municipal #2288808
21. Demonstrativos Contabeis – Camara Municipal #2288809
22. Demonstrativos Contabeis – Fundo Especial da Camara Municipal #2288810
23. Demonstrativos Contabeis – Orgao de Previdencia #2288811
24. Demonstrativos Contabeis – Fundo Municipal de Saude #2288812
25. Relacao de Operacoes de Credito, ARO e Garantias #2288813
26. Lei de Autorizacao das Operacoes de Credito, ARO e Garantias #2288814
27.01. Demonstrativo das Despesas na Educacao por Fonte, Funcao e Subfuncao – QUADROS C.1, C.2 e C.3 (Modelo 11) (PDF) #2288815
28. Relacao de Cancelamentos de RP na Educacao na Fonte _Impostos e Transferencias de Impostos_ #2288817
29. Comprovante da abertura de conta especifica para transferencia dos recursos ao orgao responsavel pela Educacao #2361322
30. Documentacao comprobatoria de que os recursos foram repassados ao orgao responsavel pela Educacao #2361323
31.01. Demonstrativo das Despesas na Educacao com a Fonte _Fundeb_ – QUADRO D.1 (Modelo 12) (PDF) #2288820
32. Decreto de Creditos Adicionais na Fonte _Superavit Financeiro_ do FUNDEB #2288822
33. Balancete Contabil de Verificacao do FUNDEB – Quadro D.2 (Modelo 13) #2288823
34. Conciliacao Bancaria do FUNDEB #2361328
35. Extratos Bancarios do FUNDEB #2288825
36. Relacao de Restos a Pagar do FUNDEB #2288826
37. Relacao de Consignacoes e outros passivos do FUNDEB #2288827
38. Cancelamento de Passivos Financeiros da Fonte FUNDEB (referente as demais despesas – 40% do Fundeb) #2288828
39. Cancelamento de Passivos Financeiros da fonte FUNDEB (referente a remuneracao dos profissionais do magisterio – 60% do Fundeb) #2288829
40. Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB #2361334
41.01. Demonstrativo das Despesas na Saude por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO E.1 (Modelo 15) (PDF) #2288831
42.01. Demonstrativo das Despesas na Saude por Fonte de Recursos – QUADRO E.2 (Modelo 16) (PDF) #2288833
43. Balancete Contabil de Verificacao da Saude – Quadro E.3 (Modelo 17) #2288835
44. Conciliacao Bancaria(referente ao quadro E.3) #2288836
45. Extrato bancario (referente ao quadro E.3) #2288837
46. Relacao de restos a Pagar (referente ao quadro E.3) #2288838
47. Relacao das Consignacoes_DDO e outros Passivos Financeiros (referentes ao quadro E.3) #2288839
48. Atas de Audiencias Publicas da Saude #2288840
49. Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas audiencias publicas da Saude #2288841
50. Parecer do Conselho Municipal de Saude #2361346
51. Relacao de Cancelamentos de RP na Saude na Fonte _Impostos e Transferencias de Impostos_ #2288843
52.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO F.1 (Modelo 19) (PDF) #2288844
52.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO F.1 (Modelo 19) (PDF) #2361348
53. Repasse de Royalties para Capitalizacao do RPPS #2288846
54.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Funcao – QUADRO F.2 (Modelo 20) (PDF) #2288847
55.01 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Royalties do Pre-Sal – QUADRO F.3 – (Modelo 21) (PDF) #2288849
55.03 Demonstrativo dos Recursos Royalties – Cessao Onerosa – QUADRO F.4 – (Modelo 21-A) (PDF) #2361378
56. Anexo 10 Consolidado da Lei no 4320_64 do exercicio anterior #2288851
57. Comprovante de Devolucao de Sobra Financeira pela Camara #2361356
58. Relatorio de Fiscalizacao das Receitas e Combate a Sonegacao #2288853
59.01. Demonstrativo das Contribuicoes Previdenciarias ao RPPS (Modelo 23) (PDF) #2361358
60.01. Demonstrativo das Contribuicoes Previdenciarias ao RGPS (Modelo 24) (PDF) #2361360
61.01. Demonstrativo dos termos de parcelamentos previdenciarios junto ao RPPS (Modelo 26) (PDF) #2288858
62. Relatorio de Avaliacao Atuarial anual do RPPS #2361364
63.01. Declaracao subscrita pelo Chefe do Executivo atestando a inexistencia de mais de um Regime Proprio de Previdencia Social #2288861
63.02 Declaracao informando, se for o caso, as medidas para o equacionamento do deficit atuarial, com documentacao comprobatoria #2288862
64. Certificado de Validacao – IEGM #2288863
65. Relatorio do Orgao Central do Controle Interno do Poder Executivo #2288864
66. Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno #2288865
67. Acompanhamento das Determinacoes e Recomendacoes (Modelo 22) #2288866
68. Copia dos contratos de reconhecimento_confissoes de divida, celebrados em 2020 #2288867
69.01. Copias das leis e_ou decretos editados que tenham provocado aumento das despesas com pessoal #2288868
70. Atas de Audiencias das Metas Fiscais #2361374
71. Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas Audiencias Publicas acerca das metas fiscais #1820918
2019
(DOCUMENTO REGULARIZADOR_ 12842-8_2020) – 00. Oficio de Encaminhamento #1897011
00. Oficio de Encaminhamento #1800002
01. Cadastros dos Responsaveis (Modelo 1) #1800003
02. Declaracao de Abertura da Sessao Legislativa #1800004
03. Relacao de Orgaos da Administracao Municipal (Modelo 2) #1897014
04. Lei do Plano Plurianual – PPA #1800006_compressed
05. Lei das Diretrizes Orcamentarias – LDO #1800007
06. Lei dos Orcamentos Anuais – LOA #1800008
07.01. Relacao dos Creditos Adicionais com base na LOA – QUADRO A.1 (Modelo 3) (PDF) #1897018
08.01. Relacao dos Creditos Adicionais com base em Leis Especificas – QUADRO A.2 (Modelo 4) (PDF) #1897020
09. Leis Autorizativas Especificas #1800013
10. Demonstrativo de Compatibilidade das Alteracoes Orcamentarias – QUADRO A.3 (Modelo 5) #1897023
11. Creditos Extraordinarios – Decreto Municipal de Calamidade Publica ou declaracao de nao ocorrencia #1800015 – Copia
12. Creditos Extraordinarios – Decreto Estadual de Homologacao da Calamidade Publica ou declaracao de nao ocorrencia #1800016
13. declaracao de nao ocorrencia
14. Comprovacao de Saldo Nao Utilizado para Creditos Especiais com base em Lei de Exercicio Anterior
15.01. Relacao de Creditos Adicionais com a Fonte _Superavit Financeiro_ – QUADRO A.4 (Modelo 6) (PDF) #1897028
16
17.01. Relacao dos Decretos de Creditos Adicionais com a Fonte _Excesso de Arrecadacao_ QUADRO A.5 (Modelo 7) (PDF) #1800022
18. Documentacao comprobatoria do QUADRO A.5 (Modelo 7) #1897033
19.01 Relacao de Creditos Adicionais com a Fonte _Convenio_ – QUADRO A.6 (Modelo 8) (PDF) #1800025
20. Relacao de Fontes de Recursos #1800027
21. Atas de Audiencias das Metas Fiscais #1800028
22. Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas Audiencias Publicas acerca das metas fiscais #1800029
23.01. Anexo 1 Consolidado #1897040
23.02. Anexo 2 Consolidado #1897039
23.03. Anexo 8 Consolidado #1897041
23.04.01 Anexo 10 Consolidado(PDF) #1897042
23.05. Anexo 11 Consolidado #1897043
23.06. Balanco Orcamentario Consolidado #1897044
23.07. Documentacao comprobatoria que justifique cada cancelamento de restos a pagar processados #1897045
23.08. Balanco Financeiro Consolidado #1897046
23.09. Balanco Patrimonial Consolidado #1897047
23.10. Demonstracao das variacoes patrimoniais Consolidada #1897048
23.11. Demonstracao dos fluxos de caixa Consolidada #1897049
23.12. Demonstracao das mutacoes no patrimonio liquido Consolidada #1897050
23.13. Anexo 16 Consolidado #1897051
23.14. Anexo 17 Consolidado #1897052
24.1. Balancete Contabil Analitico – Consolidado (PDF) #1897053
25. Quadro de Consolidacao dos Demonstrativos Contabeis (Modelo 10) #1897055
26. Demonstrativos Contabeis – Prefeitura Municipal #1897056
27. Demonstrativos Contabeis – Camara Municipal #1800048
28. Demonstrativos Contabeis – Fundo Especial da Camara Municipal #1800049
29. Demonstrativos Contabeis – Orgao de Previdencia #1897059
30. Demonstrativos Contabeis – Fundo Municipal de Saude #1897060
32. Lei de Autorizacao das Operacoes de Credito, ARO e Garantias
32. Declaração de não ocorrência das Operacoes de Credito, ARO e Garantias
33.01. Demonst. Despesas Educacao por Fonte, Funcao e Subfuncao – QUADROS C.1, C.2 e C.3 (Modelo 11)
34. Balancete Contabil de Verificacao da Educacao – QUADRO C.4 – Modelo 11
35. Conciliacao Bancaria(referente ao quadro C.4) #1897066
36. Extrato bancario (referente ao quadro C.4) #1897067
37. Relacao de restos a Pagar (referente ao quadro C.4) #1897068
38. Relacao das Consignacoes e outros passivos (referente ao quadro C.4) #1897069
39. Relacao de Cancelamentos de RP na Educacao na Fonte _Impostos e Transferencias de Impostos_ #1800061
40.01. Demonstrativo das Despesas na Educacao com a Fonte _Fundeb_ – QUADRO D.1 (Modelo 12) (PDF) #1800062
41. Decreto de Creditos Adicionais na Fonte _Superavit Financeiro_ do FUNDEB #1800064
42. Balancete Contabil de Verificacao do FUNDEB – Quadro D.2 (Modelo 13) #1800065
43. Conciliacao Bancaria do FUNDEB #1800066
44. Extratos Bancarios do FUNDEB #1800067
45. Relacao de Restos a Pagar do FUNDEB #1800068
46. Relacao de Consignacoes e outros passivos do FUNDEB #1800069
47. Demonstrativo da movimentacao financeira do FUNDEB – Quadro D.3 (Modelo 14) #1800070
48. Creditos referentes a consignacoes #1800071
50. Restos a Pagar pagos exclusivamente com Recursos do Fundeb #1800073
51. Consignacoes Pagas exclusivamente com recursos do Fundeb #1800074
52. Outros debitos #1800075
54. Cancelamento de Passivos Financeiros da Fonte FUNDEB (referente as demais despesas – 40% do Fundeb) #1800077
55. Cancelamento de Passivos Financeiros da fonte FUNDEB (referente a remuneracao dos profissionais do magisterio – 60% do Fundeb) #1800078
56. Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB #1897088
57.01. Demonstrativo das Despesas na Saude por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO E.1 (Modelo 15) (PDF) #1800080
58.01. Demonstrativo das Despesas na Saude por Fonte de Recursos – QUADRO E.2 (Modelo 16) (PDF) #1800082
59. Balancete Contabil de Verificacao da Saude – Quadro E.3 (Modelo 17) #1800084
60. Conciliacao Bancaria(referente ao quadro E.3) #1800085
61. Extrato bancario (referente ao quadro E.3) #1800086
62. Relacao de restos a Pagar (referente ao quadro E.3) #1800087
63. Relacao das Consignacoes_DDO e outros Passivos Financeiros (referentes ao quadro E.3) #1800088
64. Atas de Audiencias Publicas da Saude #1800089
65. Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas audiencias publicas da Saude #1800090
66. Parecer do Conselho Municipal de Saude #1897100
67. Relacao de Cancelamentos de RP na Saude na Fonte _Impostos e Transferencias de Impostos_ #1800092
68.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO F.1 (Modelo 19) (PDF) #1800093
69. Repasse de Royalties para Capitalizacao do RPPS #1800095
70.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Funcao – QUADRO F.2 (Modelo 20) (PDF) #1800096
71.01 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Royalties do Pre-Sal – QUADRO F.3 – (Modelo 21) (PDF) #1897107
72. Anexo 10 Consolidado 4320_64 do exercicio anterior
73. Comprovante de Devolucao de Sobra Financeira pela Camara #1897110
74. Relatorio de Fiscalizacao das Receitas e Combate a Sonegacao #1800102
75. Parecer do Conselho Municipal de Assistencia Social #1897112
76. Parecer do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar #1897113
77.01. Demonstrativo das Contribuicoes Previdenciarias ao RPPS (Modelo 23) (PDF) #1897114
78.01. Demonstrativo das Contribuicoes Previdenciarias ao RGPS (Modelo 24) (PDF) #1897116
79.01. Demonstrativo dos termos de parcelamentos previdenciarios junto ao RPPS (Modelo 26) (PDF) #1897118
80. Relatorio de Avaliacao Atuarial anual do RPPS #1897120
81.01. Declaracao Chefe do Executivo atestando a inexistencia de mais de um RPPS
81.02 Declaracao informando as medidas para o equacionamento do deficit atuarial
82. Certificado de Validacao – IEGM #1897123
83. Relatorio do Orgao Central do Controle Interno do Poder Executivo #1897124
84. Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno #1897125
85. Acompanhamento das Determinacoes e Recomendacoes (Modelo 22) #1897126
86. Cronograma de Implantacao dos Procedimentos Contabeis Patrimonais – PIPCP (Modelo 25A ou Modelo 25B) #1897127
87. Documentacao que comprove o cumprimento das novas regras relativas ao Fundeb (Portaria Conjunta n.o 02, de 15_01_2018) #1800119
88. Plano Municipal de Educacao #1897132
2018
00. Oficio de Encaminhamento #1252755
01. Cadastros dos Responsaveis (Modelo 1) #1252756
02. Declaracao de Abertura da Sessao Legislativa #1252757
03. Relacao de Orgaos da Administracao Municipal (Modelo 2) #1252758
04. Lei do Plano Plurianual – PPA #1252759
05. Lei das Diretrizes Orcamentarias – LDO #1252760
06. Lei dos Orcamentos Anuais – LOA #1252761
07.01. Relacao dos Creditos Adicionais com base na LOA – QUADRO A.1 (Modelo 3) (PDF) #1252762
08 – Relação dos Créditos Adicionais com base em Leis Específicas – QUADRO A.2 Modelo 4
09. Leis Autorizativas Específicas #847438
10. Demonstrativo de Compatibilidade das Alteracoes Orcamentarias – QUADRO A.3 (Modelo 5) #1252767
11. Creditos Extraordinarios – Decreto Municipal de Calamidade Publica ou declaracao de nao ocorrencia #1252768
12. Creditos Extraordinarios – Decreto Estadual de Homologacao da Calamidade Publica ou declaracao de nao ocorrencia #1252769
13. declaracao de nao ocorrencia
14. Comprovacao de Saldo Nao Utilizado para Creditos Especiais com base em Lei de Exercicio Anterior (PDF) #1365391
15.01. Relacao de Creditos Adicionais com a Fonte _Superavit Financeiro_ – QUADRO A.4 (Modelo 6) (PDF) #1365392
17.01. Relacao dos Decretos de Creditos Adicionais com a Fonte _Excesso de Arrecadacao_ QUADRO A.5 (Modelo 7) (PDF) #1365395
18. Documentacao comprobatoria do QUADRO A.5 (Modelo 7) #1365397
19.01. Relacao de Creditos Adicionais com a Fonte _Convenio_ – QUADRO A.6 (Modelo 8) (PDF) #1252778
20. Relacao de Fontes de Recursos #1252780
21. Atas de Audiencias das Metas Fiscais #1252781
22. Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas Audiencias Publicas acerca das metas fiscais #1252782
23.01. Anexo 1 Consolidado #1252783
23.02. Anexo 2 Consolidado #1252784
23.03. Anexo 8 Consolidado #1252785
23.04. Anexo 10 Consolidado #1252786
23.05. Anexo 11 Consolidado #1252787
23.06. Balanco Orcamentario Consolidado #1252788
23.07. Documentacao comprobatoria que justifique cada cancelamento de restos a pagar processados #1252789
23.08. Balanco Financeiro Consolidado #1252790
23.09. Balanco Patrimonial Consolidado #1365411
23.10. Demonstracao das variacoes patrimoniais Consolidada #1252792
23.11. Demonstracao dos fluxos de caixa Consolidada #1252793
23.12. Demonstracao das mutacoes no patrimonio liquido Consolidada #1252794
23.13. Anexo 16 Consolidado #1252795
23.14. Anexo 17 Consolidado #1252796
24.1. Balancete Contabil Analitico – Consolidado (PDF) #1252797
25. Quadro de Consolidacao dos Demonstrativos Contabeis (Modelo 10) #1252799
26. Demonstrativos Contabeis – Prefeitura Municipal #1252800
27. Demonstrativos Contabeis – Camara Municipal #1252801
28. Demonstrativos Contabeis – Fundo Especial da Camara Municipal #1252802
29. Demonstrativos Contabeis – Orgao de Previdencia #1252803
30. Demonstrativos Contabeis – Fundo Municipal de Saude #1252804
31. Relacao de Operacoes de Credito, ARO e Garantias #847458
27. Demonstrativos Contabeis – Camara Municipal #1252801
32. Lei de Autorizacao das Operacoes de Credito, ARO e Garantias #1252806
33.01. Demonstrativo das Despesas na Educacao por Fonte, Funcao e Subfuncao – QUADROS C.1, C.2 e C.3 (Modelo 11) (PDF) #1365427
34.01. Demonstrativo das Despesas na Educacao com a Fonte _Fundeb_ – QUADRO D.1 (Modelo 12) (PDF) #1365429
35. Relacao de Cancelamentos de RP na Educacao na Fonte _Impostos e Transferencias de Impostos_ #1252811
36. Decreto de Creditos Adicionais na Fonte _Superavit Financeiro_ do FUNDEB #1252812
37. Balancete Contabil de Verificacao do FUNDEB – Quadro D.2 (Modelo 13) #1252813
38. Conciliacao Bancaria do FUNDEB #1252814
39. Extratos Bancarios do FUNDEB #1252815
40. Relacao de Restos a Pagar do FUNDEB #1252816
41. Relacao de Consignacoes do FUNDEB #1252817
42. Demonstrativo da movimentacao financeira do FUNDEB – Quadro D.3 (Modelo 14) #1252818
43. Creditos referentes a consignacoes #1252819
45. Restos a Pagar pagos exclusivamente com Recursos do Fundeb #1252821
46. Consignacoes Pagas exclusivamente com recursos do Fundeb #1252822
49. Cancelamento de Passivos Financeiros da Fonte FUNDEB (referente as demais despesas – 40% do Fundeb) #1252825
50. Cancelamento de Passivos Financeiros da fonte FUNDEB (referente a remuneracao dos profissionais do magisterio – 60% do Fundeb) #1252826
51. Parecer do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB #1365447
52.01. Demonstrativo das Despesas na Saude por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO E.1 (Modelo 15) (PDF) #1252828
53.01. Demonstrativo das Despesas na Saude por Fonte de Recursos – QUADRO E.2 (Modelo 16) (PDF) #1252830
54. Balancete Contabil de Verificacao da Saude – Quadro E.3 (Modelo 17) e documentacao comprobatoria #1252832
55. Conciliacao Bancaria(referente ao quadro E.3) #1252833
56. Extrato bancario (referente ao quadro E.3) #1252834
57. Relacao de restos a Pagar (referente ao quadro E.3) #1252835
58. Relacao das Consignacoes_DDO e outros Passivos Financeiros (referentes ao quadro E.3) #1252836
59. Atas de Audiencias Publicas da Saude #1252837
60. Comprovantes dos chamamentos para a participacao nas audiencias publicas da Saude #1252838
61. Parecer do Conselho Municipal de Saude #1365459
62. Relacao de Cancelamentos de RP na Saude na Fonte _Impostos e Transferencias de Impostos_ #1252840
63.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO F.1 (Modelo 19) (PDF) #1365461
64. Receitas de Royalties da Lei Federal no 12.858_13 #1252843
65. Despesas na Saude e Educacao com Royalties da Lei Federal no 12.858_13 #1252844
27. Demonstrativos Contabeis – Camara Municipal #1252801
66. Repasse de Royalties para Capitalizacao do RPPS #1252845
67.01. Demonstrativo das Despesas com Royalties por Funcao – QUADRO F.2 (Modelo 20) (PDF) #1252846
68. Repasse ao Legislativo – Anexo 10 do exercicio anterior #1252848
69. Repasse ao Legislativo – Comprovante de Devolucao de Sobra Financeira pela Camara #1252849
70. Relatorio de Fiscalizacao das Receitas e Combate a Sonegacao #1252850
71. Parecer do Conselho Municipal de Assistencia Social #1252851
72. Parecer do Conselho Municipal de Alimentacao Escolar #1365472
73.01. Demonstrativo das Contribuicoes Previdenciarias ao RGPS (Modelo 24) (PDF) #1365473
74. Certificado de Validacao – IEGM #1252855
75. Relatorio do Controle Interno #1252856
76. Certificado de Auditoria elaborado pelo Controle Interno #1252857
77. Acompanhamento das Determinacoes e Recomendacoes (Modelo 22) #1252858
2017
00 – Ofício de Encaminhamento
01 – Cadastro de Responsável
02 – Declaração de Abertura da Sessão Legislativa
03 – Relação de Órgãos da Administração Municipal Modelo 2
04 – Lei do Plano Plurianual
05 – Lei das Diretrizes Orçamentárias
06 – Lei dos Orçamentos Anuais
07 – Relação dos Créditos Adicionais com base na LOA – QUADRO A.1 Modelo 3
08 – Relação dos Créditos Adicionais com base em Leis Específicas – QUADRO A.2 Modelo 4
09 – Demonstrativo de Compatibilidade das Alterações Orçamentárias – QUADRO A.3 Modelo 5
14 – Relação de Créditos Adicionais com a Fonte – QUADRO A4 Modelo 6 e Balancete Comprobatório – QUADRO B Modelo 9
15 – Relação de Créditos Adicionais com a Fonte QUADRO A5 Modelo 7
17 – Relação de Fontes de Recursos
19 – Demonstrativos Contábeis Consolidados
20 – Balancete Contábil Analítico
21 – Quadro de Consolidação dos Demonstrativos Contábeis Modelo 10
22 – Demonstrativos Contábeis – Prefeitura Municipal
23 – Demonstrativos Contábeis – Câmara Municipal
24 – Demonstrativos Contábeis – Órgão de Previdência
25 – Demonstrativos Contábeis – Fundo Municipal de Saúde
26 – Relação de Operações de Crédito, ARO e Garantias
27 – Lei de Autorização das Operações de Crédito, ARO e Garantias
28 – Demonstrativo da Dívida Ativa
29 – Demonstrativo das Despesas na Educação por Fonte Função e Subfunção – QUADROS C1 C2 e C3 Modelo 11
30 – Demonstrativo das Despesas na Educação com a Fonte Fundeb – QUADRO D1 Modelo 12
31 – Relação de Cancelamentos de RP na Educação na Fonte Impostos e Transferências de Impostos
32 – Relação de Créditos Adicionais na Fonte Superavit Financeiro do FUNDEB
33 – Balancete Contábil de Verificação do FUNDEB – Quadro D2 Modelo 13
34 – Conciliação Bancária do FUNDEB
35 – Extratos Bancários do FUNDEB
36 – Relação de Restos a Pagar do FUNDEB
38 – Demonstrativo da Movimentação Financeira do FUNDEB – QUADRO D3 Modelo 14
39 – Cancelamento de Passivos Financeiros na Fonte FUNDEB
41 – Demonstrativo das Despesas na Saúde por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO E1 Modelo 15
42 – Demonstrativo das Despesas na Saúde por Fonte de Recursos – QUADRO E2 Modelo 16
43 – Balancete Contábil de Verificação da Saúde – QUADRO E3 Modelo 17 e Documentação Comprobatória
44 – Demonstrativo das Despesas na Saúde na Fonte Impostos e Transferências de Impostos – QUADRO E4 Modelo 18
45. Atas de Audiências da Saúde
47 – Relação de Cancelamentos de RP na Saúde na Fonte Impostos e Transferências de Impostos
48 – Demonstrativo das Despesas com Royalties por Grupo de Natureza de Despesa – QUADRO F1 Modelo 19
49 – Receitas de Royalties da Lei Federal n 12858-13
52 – Demonstrativo das Despesas com Royalties por Função – QUADRO F2 Modelo 20
53 – Repasse ao Legislativo – Anexo 10 do exercício anterior
56 – Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social
58 – Demonstrativo da Remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Modelo 21 acompanhado do ato de fixação
61 – Certificado de Validação – IEGM
62 – Relatório do Controle Interno
2016
Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6
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